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O Plano Metropolitano de Proteção Contra Cheias na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos foi o tema da videoconferência realizada nesta quinta-feira (10/09). Durante a reunião técnicos da Metroplan deram continuidade a rodada que trata sobre o alinhamento da utilização das informações resultantes dos estudos obtidos pelo plano. Também foram debatidos assuntos referentes à tramitação de processos de parcelamento do solo, incluindo a etapa de Anuência Prévia, plano diretores, recomendações do Ministério Público, entre outros.
As reuniões são realizadas com o objetivo de oferecer oportunidades de discussões com municípios que não estiveram presentes nos debates ocorridos em março e julho deste ano. Em 03/09 à reunião ocorreu com os municípios de Campo Bom e São Leopoldo, e no encontro do dia 09/09 participaram os técnicos dos municípios de Novo Hamburgo e Esteio.
Na reunião desta quinta-feira os técnicos da Metroplan participaram da plenária do comitê de gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos, com foco na evolução dos estudos e formulação de diretrizes para regramento da ocupação da planície de inundação.
Participaram da reunião a equipe do comitê da Bacia do Rio dos Sinos, a diretora de Gestão Territorial da Metroplan, Francine Pedroso Guerra, e os técnicos Cláudio Ugalde, Paula Pinto, Christina de Lima e Caroline da Rosa Techio.
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Equipes da Seção de Fiscalização da Diretoria de Transportes da Metroplan realizou nesta quinta-feira (27/08), na Região Metropolitana da Serra Gaúcha, uma Operação Especial com o intuito de verificar as Regularidade e condições de funcionamento do Transporte Coletivo de passageiros e do transporte fretado. Os trabalhos foram realizados na ERS 122, divisa de Caxias do Sul e Flores da Cunha. Durante a ação, além de observado a documentação obrigatória e condições gerais dos veículos, foram dadas ênfase ao cumprimento das normas editadas para o período de pandemia nos aspectos de taxa de ocupação (lotação) dos veículos e nas condições (sanitárias) gerais de higienização e ventilação. Ao todo foram fiscalizados 105 veículos, restando em 03 (três) autuações.
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A equipe da Seção de Fiscalização de Transportes da Metroplan realizou nesta quinta-feira (27/08) operações de rotina no monitoramento do Sistema Metropolitano de transportes, nas regiões de Alvorada, Guaíba e Viamão. As operações tiveram como objetivo verificar as condições de transporte e autorização para circulação. Também foi verificado o cumprimento das medidas sanitárias segmentadas de prevenção a Pandemia da Covid-19, principalmente relativo à taxa de ocupação. Não foram detectadas irregularidades....
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Os ônibus da Região Metropolitana de Porto Alegre estão autorizados a trafegarem com 60% da capacidade total do veículo (comum) e 100% dos assentos nos veículos executivos.
A medida considerou que a região de Guaíba está com bandeira Laranja e que as demais regiões COVID-19, que compõem a RMPA, adotaram os critérios de cogestão, flexibilizando a capacidade de transporte urbano e outros seguimentos. Por este motivo, se fez necessária uma adequação na capacidade do serviço de transporte metropolitano. A Metroplan assim foi autorizada pelo governo, por intermédio da Secretaria de articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), para promover os ajustes. A medida tem validade entre 25 e 31 de agosto.
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A Seção de Fiscalização de Transportes da Metroplan realizou na última terça-feira (18/08) uma operação de fiscalização especial. Os trabalhos ocorreram na ERS – 122, quilômetro 64, junto ao Posto da Policia Rodoviária Estadual de Farroupilha.
A operação teve como objetivo verificar as condições de transporte e autorização para circulação. Também foi verificado o cumprimento das medidas sanitárias segmentadas de prevenção a Pandemia da COVID-19, principalmente relativo à taxa de ocupação.
As ações resultaram em 48 veículos abordados, tanto dos serviços concessionários (transporte comum) quanto dos permissionários (fretamento), não sendo constatada nenhuma irregularidade. Foi considerado o decreto estadual regrado pela bandeira laranja determinada para região.
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A direção da Metroplan esteve reunida na tarde da sexta-feira (21/08) com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, tratando dos Projetos Estratégicos do Estado. A Fundação discutiu os cinco projetos que estão sendo desenvolvidos pela Fundação no ano de 2020. São eles:
1) Aperfeiçoamento e qualificação do Sistema de Transporte da Região Metropolitana de Porto Alegre; 2) PAC Prevenção de Inundações; 3) Passe Livre Online; 4) Regulamentação da Lei 14.293/2013, que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RMSG) e 5) Aperfeiçoamento e qualificação do Sistema de Transporte Metropolitano na Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RMSG), Aglomeração Urbano Sul (AUSUL) e Aglomeração do Litoral Norte (AULINOR).
Durante a reunião foi possível verificar o andamento de todas as ações, com analises nos impactos causados em razão da pandemia provocada pelo Covid-19. Incertezas e dificuldades acabaram afetando os diversos setores. No programa do PAC Prevenção de Inundações, por exemplo, várias reuniões, audiências públicas etc deixaram de ser realizadas, evitando aglomerações. "No processo licitatório do transporte da Região Metropolitana, tivemos redução no ritmo dos trabalhos, porque será necessário reavaliar os parâmetros após a pandemia", comentou o Diretor de Transportes Metropolitanos, Francisco Horbe.
Pela Metroplan, além do Diretor de Transportes Metropolitanos, participaram os técnicos Ricardo Zanoni Barcelos e Renan Raupp Souza, e Heloisa Weber pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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A Direção da Metroplan decidiu notificar a empresa Wendling de Transporte Coletivo. O anuncio foi feito na tarde desta quinta-feira (06/08), durante videoconferência que teve a Superintendência da Fundação, Diretoria de Transportes Metropolitanos, Assessoria Jurídica e a direção da empresa de transporte.
A decisão foi tomada com base na postura da empresa, que após entregar um documento, desistindo da concessão, resolveu cancelar o pedido. Conforme o Superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, várias ações e medidas administrativas e operacionais, visando atender os usuários, foram tomadas neste curto espaço de tempo, entre o pedido de suspensão da concessão e o cancelamento do mesmo. "Os usuários da empresa de ônibus, que já estão com alterações de tabelas horárias em razão da Pandemia, não podem conviver com a incerteza do serviço", comentou o Superintendente. A Metroplan também abriu um processo administrativo visando identificar a real situação da empresa, que receberá a notificação nesta sexta-feira (07/08).
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A Metroplan, juntamente com o Ministério Público Estadual, realizou uma videoconferência com os municípios do médio Sinos. Esse encontro encerrou a primeira rodada de discussão com os municípios da Bacia do Rio do Sinos, os dois primeiros encontros ocorreram em março deste ano. A pauta foi o alinhamento da utilização das informações resultantes dos estudos obtidos pelo Plano Metropolitano de Proteção Contra Cheias na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.Assim como nos outros encontros o Superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, e a Promotora de Justiça, Ximena Cardoso Ferreira, destacaram a importância em reunir os municípios para nivelamento e discussões dos estudos e manejo das informações. Durante o encontro também foram tratados assuntos referentes à tramitação de processos de parcelamento do solo, incluindo a etapa de Anuência Prévia, plano diretores, recomendações do Ministério Público, entre outros.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público Estadual, a diretoria e corpo técnico da Metroplan, representantes de Campo Bom, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Araricá e Esteio, além de representantes do Departamento de Recursos Hídricos, da Sema, do Comitê de Bacia e técnicos do Consórcio que realizou o trabalho.
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A direção da Metroplan realizou nesta segunda-feira (27/07) duas videoconferências. As reuniões foram marcadas depois que a empresa Wendling Transporte Coletivo encaminhou um documento à Fundação solicitando até dia 10 de agosto a entrega da concessão. A redução de passageiros nos últimos anos somada ao período de Pandemia, segundo a empresa, foram os fatores que levaram a tomar a decisão.
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Metroplan e Ministério Público Estadual realizaram nesta quarta-feira (22/07) uma videoconferência com os municípios da Bacia do Rio Gravataí. No encontro trataram do alinhamento da utilização das informações resultantes dos estudos obtidos pelo Plano Metropolitano de Proteção Contra Cheias na Bacia Hidrográfica do Rio do Gravataí. O Superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, e a Promotora de Justiça, Roberta Morillos Teixeira, destacaram a importância em reunir os municípios para nivelamento e discussões dos estudos. Durante o encontro também foram debatidos assuntos referentes à tramitação de processos de parcelamento do solo, incluindo a etapa de Anuência Prévia, plano diretores, entre outros.
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