Seminário discute regulamentação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RMSG)

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira (26/03), em Caxias do Sul, no primeiro Seminário de Regulamentação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RMSG). O evento, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano, Rafael Mallmann; e do superintendente da Metroplan, Francisco Horbe, possibilitou o encontro entre os principais agentes do processo de regulamentação junto aos 14 prefeitos e demais representantes dos municípios que compõem a RMSG .

O seminário teve como objetivo esclarecer dúvidas, bem como discutir os próximos passos necessários à regulamentação. O evento acontece após as visitas e entrega aos prefeitos, da minuta da Lei Complementar que regulamenta a Lei 14.293, de 29 de agosto de 2013, criando o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (CDM/SG).

De acordo com o secretário Rafael Mallmann, o encontro realizado hoje representa um avanço importante rumo ao processo de regulamentação.

“Agora, com o engajamento de todos os prefeitos, vamos efetivamente dar sequência aos trâmites necessários à regulamentação. Há mais de 10 anos a lei foi criada, e hoje, com essa mobilização coletiva, não tenho dúvidas que iremos avançar nesse processo”, declarou.

Para consolidação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha se faz necessária a criação de um Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), aos moldes do existente na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), para que os municípios possam pensar e planejar suas ações de forma integrada, possibilitando o desenvolvimento da região metropolitana como um todo.

Segundo o censo do IBGE (2022), a RMSG possui 804.707 habitantes, sendo a segunda maior concentração populacional e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, com aproximadamente R$ 55,4 bilhões.

“A junção de todos os municípios em uma região metropolitana nos permite adquirir muito mais força para buscar recursos junto ao Governo Federal. Quando chegamos a Brasília com um projeto estrutural para os municípios de toda uma região, é diferente, pois mostramos que temos objetivos comuns nas áreas de saneamento, habitação, acesso à água, transporte, saúde, etc.”, disse o superintendente da Metroplan, Francisco Horbe.

Desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades, as ações do Governo Federal se intensificaram no intuito de fomentar o desenvolvimento das regiões metropolitanas, possibilitando acessar programas de investimentos federais diferenciados, sobretudo nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana.

“Oportunidades de planejar e executar o desenvolvimento de toda a região de forma integrada; melhorar o transporte coletivo dentro da região para quem precisa se deslocar entre as cidades para trabalhar ou estudar, reduzindo custos e tarifas; entre vários outros benefícios, podem ser conquistados a partir da regulamentação”, destacou a chefe de Gabinete da RMSG, Glória Menegotto.

Segundo Menegotto, a criação e gestão das regiões metropolitanas possibilita a promoção de políticas públicas em prol de questões urbanas diversas, possibilitando também a estruturação do turismo regional na Serra Gaúcha, podendo melhorar, inclusive, a infraestrutura das estradas que ligam os municípios.

Na ocasião, o arquiteto e professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Carlos Eduardo Mesquita Pedone, ministrou uma palestra sobre o processo de criação das regiões metropolitanas no Brasil, trazendo o contexto histórico e a relação com os estatutos das Cidades e da Metrópole. Por fim, apresentou algumas experiências bem-sucedidas, como a da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Também participaram do seminário, técnicos e analistas da Sedur e Metroplan; vice-prefeitos dos municípios da RMSG; presidentes das Câmaras de Vereadores e vereadores da Serra Gaúcha; secretários de diversas pastas dos municípios da RMSG; e o presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste do estado do Rio Grande do Sul (Amesne) e prefeito de Nova Roma do Sul, Douglas Pasuch.

Atualmente, 14 municípios compõem a Região Metropolitana da Serra Gaúcha, são eles: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza e São Marcos.