Metroplan adota no Rio Grande do Sul o modelo do governo federal para enxugamento de gastos em compras de TI

Economia em contratações da fabricante Microsoft é de 23%, em média. Acordo corporativo que prevê teto de preços dos produtos já é aplicado também pelo Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e outros órgãos de Minas Gerais e Goiás

Medida do governo federal que é modelo no enxugamento de gastos e padronização em licitações na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), o acordo corporativo com grandes fabricantes passa a ser adotado no Rio Grande do Sul pela Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional). O órgão abrange 68 municípios gaúchos.


Na prática, os produtos de cada um dos fornecedores englobados no acordo corporativo realizado com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia são reunidos em catálogos na plataforma gov.br [HIPERLINK: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic]  . Junto à lista dos produtos de TIC também há o respectivo limite de preço a ser pago em licitações. No caso da Microsoft, acordo ao qual a Metroplan acaba de aderir, o catálogo dispõe de 2 mil itens.


“Com essa padronização que fizemos, ministérios, fundações e autarquias do governo federal que compram em menor quantidade conseguem obter preços competitivos, da mesma forma que os outros órgãos do governo que compram mais. Quem está comprando é sempre o governo, independentemente do órgão e do fornecedor da tecnologia”, explica o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade.


A aplicação de teto de preços está em vigor desde o final de 2019 nas licitações de TIC de todos os órgãos do governo federal. Apenas no acordo com a Microsoft a economia de 23%, em média, nas licitações. A previsão é que se poupe R$ 71,4 milhões em cinco anos em nível federal - a estimativa leva em conta o valor pago em contratos do governo com a empresa nos últimos cinco anos: R$ 305 milhões.


Modelo em redução de custos


Além da Metroplan [HIPERLINK: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/termo-de-adesao-metroplan-rs.pdf}, o Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e órgãos de Minas Gerais e de Goiás já aderiram ao acordo corporativo da Secretaria de Governo Digital com grandes fabricantes.


“Havia um desequilíbrio que a medida corrigiu”, avalia o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro. “A expansão que vem ocorrendo para outros Poderes e para os estados é uma demonstração de rigor no gasto público e busca pelo equilíbro de preços nas contratações”.


A Metroplan atua no gerenciamento do Transporte Coletivo Intermunicipal nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (34 municípios) e Aglomerações Urbanas (34 municípios) do Rio Grande do Sul. As ações da Fundação englobam o planejamento e controle operacional do sistema: horário, itinerário, condições da frota, urbanidade do pessoal de operação, cálculo tarifário e regulamentação do transporte de fretamento.