Publicação 09.08.2019 às 11:08
Os estudos irão beneficiar 5.500 famílias. Em Alvorada - Bairro America - Rio Gravataí e afluentes (arroio Feijó, arroio São João, arroio Águas Belas). Em Porto Alegre - zona Norte (arroio Feijó e arroio Santo Agostinho). A etapa dos estudos ambientais terá um montante de R$ 3.700.000,00, referentes a 2ª Etapa do Plano Metropolitano de Proteção Contra Cheias. O contrato compõe "Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e Projeto Básico Ambiental (PBA), dentro do Sistema de Proteção Contra Cheias do Rio Gravataí e Afluentes em Alvorada e Porto Alegre", e será realizado pela empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A
Após a finalização deste contrato será possível a obtenção da licença prévia ambiental, que permitirá a execução dos projetos de engenharia e futuramente a execução da obra do sistema de proteção.
O plano iniciou em 2015 através dos estudos de concepção e alternativas para a minimização das cheias na Região Metropolitana. Essa etapa foi finalizada em 2018 e foi responsável pelo diagnóstico e mapeamentos das áreas Inundáveis.
Com o mapeamento, foi possível apontar as áreas que necessitavam de intervenções estruturas (obras de engenharia, por exemplo, diques) e não estruturais (zoneamentos), porém para verificar a viabilidade ambiental destas alternativas se fazem necessários os estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA).
Os demais contratos terão o início de suas respectivas 2ª Etapas após a autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional.
A próxima Ordem de Serviço deverá ser referente ao Sistema de Proteção Contra Cheias no município de Eldorado do Sul.
Posteriormente, virão os contratos relativos às Bacias do Rio dos Sinos e Bacia do Rio Gravataí.
Os Termos de Referência para a contratação destes Estudos já foram' aprovados pela Caixa Econômica Federal, faltando apenas a autorização para o inicio do Processo Licitatório.
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