PAC da Prevenção

Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da METROPLAN, participou do processo de seleção em 2012 e foi contemplado com recursos do Ministério das Cidades, no âmbito do PAC2 - Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, para investimentos em prevenção de inundações no Estado.

Foram previstos investimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre para controle de inundações com repasse do Orçamento Geral da União (OGU). 

Segue abaixo os estudo do PAC da Prevenção de Inundação do RS em desenvolvimento pela METROPLAN:

1. Estudos de Concepção e Anteprojetos de Engenharia para RDC contratação Integrada (Lei 12.462/2011) para Proteção contra Cheias do Rio Gravataí e Afluentes em Alvorada e Porto Alegre - RS (Dique de Alvorada)

            Nº  do Termo de Compromisso: 0402.492-52 / 2012 - RS

            Valor do Contrato: R$ 228.000.000,00

            Contrato dividido em 3 etapas:

1ª Etapa - Estudos de Concepção e Anteprojetos de Engenharia;

2ª Etapa - Estudos Ambientais;

3ª Etapa - Projetos Básicos, Executivos e Execução de Obra.

2. Estudos e Projeto Conceitual de Proteção contra Cheias do Delta do Jacuí em Eldorado do Sul - RS (Dique de Eldorado do Sul).

            Nº. do Termo de Compromisso: 0402.535-68 / 2012 - RS

            Valor do Contrato: R$ 5.000.000,00

            Contrato dividido em 3 etapas:

1ª Etapa - Estudos de Concepção;

2ª Etapa - Estudos Ambientais;

3ª Etapa - Projetos Básicos.

3. Estudos de Alternativas e Projetos para Minimização do efeito de Cheias na Bacia do Rio dos Sinos

            Nº. de termo de compromisso : 0402.532 - 34 / 2012

            Valor do Contrato: R$ 10.000.000,00

             Contrato dividido em 2 etapas

1ª Etapa - Estudos de Concepção;

2ª Etapa - Estudos Ambientais;

4. Estudos de Alternativas e Projetos para minimização do efeito das Cheias e Estiagem na Bacia do Rio Gravataí.

            Nº. do termo de compromisso: 0402.526-57 / 2012 - RS

            Valor do Contrato: R$ 15.000.000,00

             Contrato dividido em 2 etapas

1ª Etapa - Estudos de Concepção;

2ª Etapa - Estudos Ambientais;

STATUS dos Projetos do PAC  Prevenção de Inundações:

1ª Etapa - Licitada e contratada.

1.       Empresa Vencedora: STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A, CNPJ 88.849.773/0001-98;

2.       Empresa Vencedora: Magna Engenharia LTDA, CNPJ 33.980.905/0001-24;

3.       Empresa Vencedora: Consórcio Metroplan Bacia do Rio dos Sinos devidamente formado pelas empresas M.J Engenharia S/S LTDA., ENCOP Engenharia LTDA., e sua empresa líder COHIDRO Consultoria, estudos e Projetos LTDA;

4.       Empresa Vencedora: Consórcio Metroplan Bacia do Rio Gravataí devidamente formado pelas empresas M.J Engenharia S/S LTDA., ENCOP Engenharia LTDA., e sua empresa líder COHIDRO Consultoria, estudos e Projetos LTDA.

Abaixo para download se encontram os Termos de Referência e também as apresentações das Reuniões Públicas dos Contratos do PAC Prevenção.