Publicação 17.08.2016 às 02:08
O relatório foi solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, por ocasião da Audiência Pública que tratou da criação de novas regiões metropolitanas e de aglomerações urbanos no Estado, em 09/11/2015. O documento orienta sobre os critérios de criação e expansão das Regiões Metropolitanas no Estado do Rio Grande do Sul, debatendo e recomendando critérios para as proposições legislativas sobre o tema.
O trabalho traz uma breve análise histórica e legal da constituição das regiões já existentes, alguns apontamentos de pesquisas realizadas por organismos federais e observações sobre as propostas de alteração da divisão regional do Estado e suas consequências.
O secretário Cristiano Tatsch acompanhou a entrega do documento feita pelo superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, e pelo diretor de Gestão Territorial da Fundação, Márcio Barcellos, ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, e demais parlamentares gaúchos.
Veja o documento
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