Publicação 29.02.2016 às 10:02
A Diretoria de Transporte Metropolitano, da METROPLAN está empenhada na implantação do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PROA, conforme estabelece o Decreto nº 52.716, de 20/11/2015, que em seu Art. 1 determina que o expediente administrativo e sua representação por meio eletrônico, na produção, no registro, na tramitação, na consulta e no arquivamento de documentos pela Administração Pública Estadual será admitido por intermédio do PROA. De acordo com o cronograma de implantação do PROA fixado pela Resolução nº 001/2015, da Secretaria de Estado de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, todos os órgãos do Poder Executivo Estadual deverão estar aptos a incluir e receber processos do PROA e que o cronograma deverá obedecer percentuais mínimos de abertura de processos. Segundo do o Diretor de Transporte Metropolitano, Eng. Vinicio Salvagni, esta diretoria tem uma demanda expressiva no que tange a abertura de processos referente ao transporte coletivo de passageiros, seja na modalidade de serviços delegados (concessionárias e permissionárias) e fretamento, diariamente. Com o PROA, com certeza dará agilidade na tramitação dos expedientes, economia aos cofres públicos nos custos de confecção dos processos físicos, segurança e transparência na prestação dos serviços públicos à comunidade. De todos os processos abertos na DTM, 90% se referem ao transporte, oriundos das concessionárias, permissionárias e empresas de fretamento, seja para cadastramento de frota, alteração de horários, entrega de laudos de vistoria, multas etc. Eles são iniciados e arquivados aqui mesmo. Com o PROA não será necessário o arquivamento físico de toda essa documentação. "É um avanço de modernidade no Poder Executivo do RS", ressalta Salvagni.
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