Estatuto da Metrópole é discutido na Assembleia Legislativa
Publicação 12.11.2015 às 02:11
Fonte: Comunicação Metroplan
Comunicação Metroplan
O superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Pedro Bisch Neto, participou, na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, de uma reunião de trabalho do Grupo Técnico da Comissão Especial do Estatuto da Metrópole. O encontro foi pautado pela necessidade de se esclarecer os critérios para a constituição de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos. Presente o Diretor de Gestão Territorial da Metroplan, Márcio Souza de Barcellos, e o Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da Metroplan, Enio José Horlle Meneghetti.
O grupo é composto por representantes da Metroplan, Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Prefeitura de Porto Alegre (Pmpa), Parlamento Metropolitano, Associações de Municípios, deputados e profissionais da área acadêmica. Os representantes têm como objetivo, ao longo dos próximos cinco meses, debater, contribuir e dar suporte aos projetos que atendem às obrigações do Estatuto da Metrópole. A lei fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados.
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