Projetos que instituem regiões metropolitanas e conglomerados urbanos é tema de audiência pública

O superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Pedro Bisch Neto, participou, na manhã de segunda-feira (9), de uma audiência pública que tratou dos 14 projetos que tramitam na Assembleia Legislativa e instituem regiões metropolitanas e conglomerados urbanos no Rio Grande do Sul. De iniciativa de deputados de diferentes partidos, os projetos criam regiões metropolitanas em diversas regiões do Estado, como na Zona Sul, noroeste do Estado, Vale do Taquari, Serra Gaúcha, Alto Uruguai, Passo Fundo e Vale do Rio Pardo.

Convidado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a falar sobre o tema, Bisch ressaltou que há uma expectativa que a constituição dessas regiões resulte na captação de mais recursos, mas que para funcionar, as regiões metropolitanas precisam ter um “orçamento compartilhado” e um fundo metropolitano para captar recursos do Estado, além de receber incentivos do governo federal.

O titular da Metroplan defendeu uma atualização da lei de 2002, que regulamenta o tema no Estado, com “critérios mais claros”.Ele frisou que a Constituição pode ajudar no desenvolvimento se tiver uma gestão e “coordenação de planos”.Conforme o titular, a maioria dos pareces aos projetos enviados pela Assembleia tem recebido parecer contrário do órgão quanto à criação de regiões metropolitanas. Ao final da audiência, o presidente da CCJ informou que deverá encaminhar os projetos para a Comissão Especial do Estatuto das Metrópoles analisar juntamente com a Metroplan.