Comissão para tratar do Estatuto da Metrópole será instaurada

Na manhã desta sexta-feira (09), ocorreu, na Assembleia Legislativa, uma reunião preparatória para a instalação da Comissão Especial do Estatuto da Metrópole. O grupo terá como objetivo debater, contribuir e dar suporte aos projetos que estão sendo realizados pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Parlamento Metropolitano, Associações de Municípios e demais profissionais de áreas sociais frente às inovações e obrigações do Estatuto da Metrópole. A lei fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados.

Na ocasião, que contou com a presença do superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, de diretores e de sua equipe técnica, da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan), da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e de representantes da Prefeitura de Porto Alegre (Pmpa), foram debatidos os principais eixos de trabalho da proposta preliminar criada pelo deputado estadual, Tiago Simon (PMDB).  Nos próximos dias, 12 deputados serão indicados pelas bancadas para fazer parte da composição da Comissão, que deve ser instalada oficialmente no próximo dia 20 e perdurar até março de 2016.

O superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, explicou as ações que estão sendo realizadas pela fundação para o cumprimento da norma. Criamos grupos de trabalho que nos próximos seis meses devem se reunir a fim de fazer uma aculturação dos estudos já produzidos pela Metroplan, e assim desenvolvê-los e consolidá-los, preenchendo eventuais lacunas nesses documentos. Feito isso, poderemos preparar as condições para contratar um Plano?, finalizou Bisch.