Governo do Estado lança plano de prevenção e combate às cheias

O governador José Ivo Sartori lançou, nesta quinta-feira (20), no Palácio Piratini, o Plano de Prevenção e Combate às Cheias. O Estado foi contemplado com R$ 258 milhões do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais (PAC 2) do Ministério das Cidades. Já foram contratados R$ 15,1 milhões referentes à primeira etapa, que corresponde aos estudos dos quatro projetos envolvendo as bacias hidrográficas do Delta do Jacuí, Sinos e Gravataí. O plano beneficiará cerca de 4 milhões de pessoas.

Sartori ressaltou o esforço conjunto dos órgãos do Estado e dos municípios para garantir a execução dos projetos com recursos do Ministério das Cidades. "Esta ação vai garantir mais segurança para quem vive sob a ameaça das enchentes. Um episódio doloroso, que acontece a cada ano, e angustia milhares de pessoas", afirmou. "Na prática, vamos preservar essa população, minimizar danos e prejuízos, oferecer tranquilidade. Cuidar do meio ambiente e das pessoas", acrescentou.  

O gerente de Projetos, Drenagem e Resíduos Sólidos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Luis da Silva Contrim, destacou o protagonismo do governo do Estado na Região Metropolitana de Porto Alegre ao assumir esses projetos, pensados e elaborados de forma sustentável.  

O Plano

Os projetos são executados pela Metroplan, que participou do processo de seleção em 2012 e foi contemplada com recursos do Ministério das Cidades, para investir em prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul. O PAC 2 tem o objetivo de garantir a segurança das populações que vivem em áreas suscetíveis a ocorrências de desastres naturais.

"São projetos que vão permitir a correção de problemas históricos em uma região que concentra um terço da população do Rio Grande do Sul", afirmou o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch. Ele disse que os estudos foram contratados em maio deste ano e os projetos já estão em andamento. Adiantou que o Estado negocia com o Ministério das Cidades a inclusão de mais dois municípios nas ações do plano - Canoas e Esteio no arroio Sapucaia.

A Metroplan investirá os recursos do PAC da Prevenção de Inundação nos estudos, projetos de engenharia, licenciamentos ambientais e execução de obras nas três bacias hidrográficas da Região Metropolitana de Porto Alegre. O diretor-superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, apresentou o plano, que atacará, conforme explicou, "os pontos nevrálgicos da Região Metropolitana, em especial o Arroio Feijó.     

O plano contempla a obra de extensão do Dique de Alvorada - proteção contra cheias do rio Gravataí -, bem como os diques internos nos arroio Feijó e Águas Belas e casas de bombas para a drenagem interna aos diques. Serão realizados estudos e projetos para minimizar os efeitos das cheias e da estiagem na bacia do Rio Gravataí.

Outro município beneficiado será Eldorado do Sul, com o projeto de sistema de proteção contra cheias da bacia do Delta do Jacuí. O plano também destinará recursos para minimizar os efeitos das cheias na bacia do Rio dos Sinos.

O coordenador da Defesa Civil, Everton Santos Oltramari, lembrou os eventos do mês passado, que atingiram mais de 60 municípios e mais de 50 mil pessoas, 30 mil só na Região Metropolitana. "Estes projetos vão trazer soluções definitivas para esses problemas", disse.

Projetos do PAC da Prevenção de Inundação do RS

1. Estudos de Concepção e Anteprojetos de
Engenharia para Proteção contra Cheias do Rio
Gravataí e Afluentes em Alvorada e Porto Alegre - RS
(Dique de Alvorada)
Valor do Contrato: R$ 228.000.000,00
Municípios Beneficiados: Alvorada e Porto Alegre e Viamão
População atingida 1,6 milhão habitantes
Contrato dividido em 3 etapas: 1ª Etapa - Estudos de
Concepção e Anteprojetos de Engenharia; 2ª Etapa -
Estudos Ambientais e 3ª Etapa - Projetos Básicos,
Executivos e Execução de Obra
A concepção geral envolve a extensão do dique de
proteção contra cheias do rio Gravataí no perímetro do
município de Alvorada, bem como os diques internos nos
arroio Feijó e Águas Belas e casas de bombas para a
drenagem interna aos diques.
STATUS - Processo Licitatório Homologado da 1ª Etapa
Empresa Vencedora: STE Serviços Técnicos de
Engenharia S/A
Prazo de execução - 6 meses

2. Estudos e Projeto Conceitual de Proteção contra
Cheias do Delta do Jacuí em Eldorado do Sul - RS
(Dique de Eldorado do Sul).
Valor do Contrato: R$ 5.000.000,00
Municípios Beneficiados: Eldorado do Sul
População Atingida: 35 mil habitantes
Contrato dividido em 3 etapas: 1ª Etapa - Estudos de
Concepção; 2ª Etapa - Estudos Ambientais; 3ª Etapa -
Projetos Básicos.
Concepção geral abrange estudos e projeto conceitual de
um dique de proteção contra cheias do Delta do Jacuí para
o município de Eldorado do Sul - RS.
STATUS - Processo Licitatório Homologado da 1ª Etapa
Empresa Vencedora: Magna Engenharia LTDA.
Prazo de execução - 6 meses

3. Estudos de Alternativas e Projetos para Minimização
do Efeito de Cheias na Bacia do Rio dos Sinos
Valor do Contrato: R$ 10.000.000,00
Municípios Beneficiados: Municípios que constituem a
Bacia do Rio dos Sinos: Araricá, Cachoeirinha, Campo
Bom, Canoas, Caraá, Estância Velha, Esteio, Igrejinha,
Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé,
Portão, Riozinho, Rolante, São Leopoldo, São Sebastião do
Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas.
População total estimada em 1,3 milhão de habitantes Contrato dividido em 2 etapas: 1ª Etapa - Estudos de
Concepção e 2ª Etapa - Estudos Ambientais e Projetos
Básicos de Engenharia.
O estudo de concepção deve avaliar os riscos no qual a
população urbana da bacia hidrografica do rio dos Sinos
está sujeita, quantificando e associando os danos às
probabilidades de eventos extremos.
Projetos de alternativas para minimização de cheias na
bacia.
STATUS - Processo Licitatório Homologado da 1ª Etapa
Empresa Vencedora: Consórcio Metroplan Bacia do Rio
dos Sinos devidamente formado pelas empresas MJ
Engenharia S/S LTDA., ENCOP Engenharia LTDA., e sua
empresa líder COHIDRO Consultoria, estudos e Projetos
LTDA.
Prazo de execução - 18 meses

4. Estudos e Projetos para minimização do efeito das
Cheias e Estiagem na Bacia do Rio Gravataí.
Valor do Contrato: R$ 15.000.000,00
Beneficiados: Municípios que constituem a Bacia do Rio
Gravataí: Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Canoas,
Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Taquara, Santo Antônio
da Patrulha
População total estimada em 1,3 milhão de habitantes
Contrato dividido em 2 etapas: 1ª Etapa - Estudos de
Concepção e 2ª Etapa - Estudos Ambientais e Projetos
Básicos de Engenharia. A concepção geral consiste em estudos e projetos
necessários para a gestão das inundações e estiagens na
bacia hidrográfica do rio Gravataí.
STATUS - Processo Licitatório Homologado da 1ª Etapa
Empresa Vencedora: Consórcio Metroplan Bacia do Rio
Gravataí devidamente formado pelas empresas MJ
Engenharia S/S LTDA., ENCOP Engenharia LTDA., e sua
empresa líder COHIDRO Consultoria, estudos e Projetos
LTDA.
Prazo de execução - 12 meses