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23 de novembro de 2024

Estatuto da Metrópole é tema de estudos internos na Metroplan

Publicação 18.06.2015 às 12:06

Fonte: Mauro Saraiva Júnior/ Comunicação Metroplan
Diretores e técnicos da Metroplan debatem o Estatuto da Metrópole
Diretores e técnicos da Metroplan debatem o Estatuto da Metrópole
Mauro Saraiva Junior/ Comunicação Metroplan

O Estatuto da Metrópole foi o tema da reunião interna nesta quinta-feira (18/06) entre diretores e técnicos da Metroplan. Instituído pela Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015, o Estatuto prevê uma série de instrumentos que facilitarão a integração e o trabalho conjunto dos municípios, tais como fundos públicos, operações urbanas consorciadas interfederativas, consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas. Conforme o superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, 

o Estatuto é uma ferramenta que auxilia no planejamento e na governança metropolitana, integrando municípios de forma coletiva e colaborativa. O tema impacta diretamente as comunidades, a saúde, a educação, a segurança, o saneamento básico, os resíduos sólidos, a mobilidade urbana, a assistência social e tantos outros.

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