Prazo para fazer o cadastramento do Passe Livre Estudantil vai até o fim do mês

O prazo para os municípios aderirem ao programa Passe Livre Estudantil para 2015 termina em 31 de março. Neste ano, a documentação  deve ser digitalizada e encaminhada através do sistema informatizado da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional.  

A Metroplan deverá enviar a lista dos alunos confirmados até o dia 10 de abril. Os municípios vão poder fazer ajustes, correções e enviar complementação de documentos até o dia 24 de abril. De acordo com o superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, após a confirmação da regularidade na documentação,  a lista  com os nomes dos estudantes beneficiados pelo programa será publicada no Diário Oficial do Estado.

Já os estudantes dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e Aglomerações Urbanas, para aderirem ao programa  devem,  apenas, procurar as entidades estudantis  (União Gaúcha dos Estudantes (UGES) e União Estadual dos Estudantes (UEE) que representam os alunos matriculados em instituições regulares de ensino.

A legislação beneficia alunos com renda per capita de 1,5 salário mínimo e que residem em uma cidade e estudam em outra. Para ter direito  de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes terão que comprovar freqüência nas instituições de ensino.

No ano passado, 337 municípios aderiram ao programa. No interior do Estado,  23.877 alunos receberam o subsídio para a despesa com o transporte. Na Região Metropolitana de Porto Alegre e Aglomerações Urbanas, 10.387 estudantes tiveram isenção da tarifa. 

Leia mais:

Prazo para o cadastramento do Passe Livre vai até o final do mês