Modelo gaúcho de gestão metropolitana é apresentado em Recife

As ações realizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre foram apresentadas pelo superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Oscar Escher, em Recife. Um dos focos do encontro - Os “Desafios Metropolitanos – Como enfrentá-los”, foi discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2014, que sugere, entre outros pontos, um novo arranjo institucional para regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Além do modelo gaúcho de governança metropolitana, foram apresentados  cases das Regiões Metropolitanas de Recife, Belo Horizonte e de outros Estados.

Neste ano, a Metroplan apresentou ao Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM) a necessidade  do Plano Estratégico da Região Metropolitana de Porto Alegre, com horizonte até 2035. A RMPA é formada por 32 municípios, sendo  que mais dois, Igrejinha e São Sebastião do Caí, vão fazer parte, a partir de janeiro de 2015.

De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na última década, o crescimento populacional da RMPA foi o menor entre as outras regiões metropolitanas mais importantes do país. O Valor Agregado Bruto (VAB) da região aumentou de 35% para 43%, de 1976 até 2010. Mas, nas duas últimas décadas, as aglomerações urbanas: do nordeste ( polo industrial e turístico), do Sul (polo naval) e do Litoral Norte (polo de energia eólica) aumentaram o Produto Interno Bruto (PIB) em 224%, superando a Região Metropolitana que teve um aumento acumulado de 187,6%.

As limitações estruturais relativas a acessibilidade, mobilidade urbana e a existência de gargalos entre os municípios estariam, para alguns pesquisadores, alterando a preferência dos investimentos na região metropolitana para as aglomerações urbanas no Estado. Por isso, a Metroplan, segundo o superintendente, investiu nos últimos três anos em projetos estratégicos como, os estudos de integração no transporte coletivo, novos canais para o transporte hidroviário, as obras do PAC Mobilidade Grandes Cidades, do PAC da Prevenção e Inundações e está encerrando 2014 com mais de R$ 1 bilhão em projetos contratados para a Região.

Para Oscar Escher, "a Região Metropolitana de Porto Alegre tem o desafio de retomar o ritmo de crescimento econômico, recuperando o papel de liderança entre as maiores do país, por isso, a importância  do planejamento estratégico, de uma gestão metropolitana pactuada e compartilhada entre os governos",reforça.