Consórcio de Gestores Públicos do Transporte é discutido em reunião do CDM

O Consórcio Metropolitano de Gestores Públicos está tomando forma. Na tarde desta quinta-feira (03/07), o Conselho Deliberativo Metropolitano  (CDM) se reuniu para conhecer os detalhes do consórcio. Mauri Cruz, representante da Sociedade Civil, explica que a fase a seguir é de detalhamento. “Essa é uma experiência inédita, agir de forma consorciada. Ninguém está abrindo mão de competência, a diferença é que serão desenvolvidas de forma compartilhada”, completa.

Os objetivos do consórcio são: Fortalecer institucionalmente o Estado, o Município de Porto Alegre e os municípios da RMPA na gestão do transporte público; promover a eficiência e qualidade integrando e racionalizando os sistemas de transporte público urbano e metropolitano, eliminando a sobreposição de linhas e estabelecendo novos parâmetros de prestação adequada dos serviços; promover a integração operacional e tarifária dos sistemas de ônibus com os sistemas sobre trilhos (Trensurb e metrô) e hidroviário; estimular a integração e expansão da cobertura dos serviços de transporte público buscando o equilíbrio econômico financeiro; ação conjunta para captação de recursos para investimentos na infraestrutura da Rede de Transporte Público.

As referências de boas práticas são os conselhos de Recife e Goiânia. Mesmo que as composições sejam diferentes, o objetivo é o mesmo. Heber Moacir dos Santos, assessor da Secretaria Planejamento Gestão e Participação Cidadã do RS, apresentou a proposta inicial às prefeituras e integrantes do CDM. Os membros da comissão foram divididos em 4 grupos: o primeiro para estudar a modelagem institucional; o segundo para questões econômicas e financeiras; o terceiro para infraestrutura e tecnologia em redes; o quarto são entes políticos, que foram indicados pelas entidades, que se confundem com a diretoria executiva do CDM. Segundo o assessor, a discussão gira em torno da natureza do consórcio para a Região Metropolitana de Porto Alegre. “A tendência é recomendar que seja empresa pública pela autonomia”, acredita. O trabalho é em cinco cenários: população + passageiro transportado; matriz de origem e destino (passageiro com origem em Porto Alegre); matriz de origem e destino (passageiros com origem e destino em Porto Alegre); passageiro transportado; rodagem. Desses cinco, o terceiro cenário é uma composição mais equilibrada e é o mais indicado. “A expectativa é que até a metade de agosto isso seja definido”, prevê o assessorsobre o consórcio.

Mauri Cruz esclarece que depende de cada município fazer parte do consórcio e, por isso, o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Vanderlei Cappellari, se preocupa. “Temos que aprofundar essa discussão. Se não tivermos um convencimento dos prefeitos, isso vai enfraquecer o consórcio. Goiânia e Recife ainda têm um problema de adesão”. A Trensurb deve estar incluída no sistema. “Eu queria deixar clara a certeza e a convicção de que temos que dar esse passo”, afirma Humberto Kasper, presidente da Trensurb.

O diretor Superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Oscar Escher, almeja avançar rapidamente: “Gostaríamos de criar uma agenda paralela para termos alguns resultados para entregar esse ano, avançar e fazer o usuário sentir que o sistema está andando”. Porto Alegre e municípios da Região Metropolitana devem desenvolver, em conjunto, a melhoria do transporte público.  “Chegamos hoje onde os carros são mais importantes que as pessoas, na cidade. O carro tem que ser expulso a médio e longo prazo, mas tem que dar opções para as pessoas”, afirma o vice prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Para ele, não  existe um modelo ideal, mas está na hora da RMPA ter uma visão e uma atitude compartilhadas.