Publicação 11.06.2014 às 09:06
A Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades aprovaram o termo de referência, elaborado pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, para os anteprojetos de engenharia do sistema de diques em Alvorada e Porto Alegre. O anúncio foi realizado durante as atividades da Interiorização de Governo em Alvorada, que contou com mais uma edição do evento Diálogos Cdes, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
A área escolhida para receber proteção de inundações compreende a várzea do rio Gravataí e as bacias afluentes pela margem esquerda localizadas no município de Alvorada, incluindo o arroio Feijó.De acordo com o diretor de incentivo ao desenvolvimento da Metroplan, Dante Larentis, a licitação deve sair em 60 dias e as obras devem ser concluídas no segundo semestre de 2017. O superintendente da Metroplan, Oscar Escher, destaca que " a construção do dique em Alvorada é o primeiro caso de gestão partilhada metropolitana entre Alvorada, Viamão e Porto Alegre, que trará inúmeros benefícios a região e a população".
O projeto, contemplado no PAC2, prevê levantamentos topográficos em toda área urbana do município de Alvorada, o estudo de alternativas de traçado e o detalhamento dos projetos dos diques e obras complementares, como casas de bomba e bacias de detenção. A próxima etapa, contempla o licenciamento ambiental, os reassentamentos e a execução das obras. O contrato do governo Federal com o governo do Estado para o controle de cheias do rio Gravataí e afluentes em Alvorada e Porto Alegre tem um montante de R$ 228 milhões. Os recursos são repassados a fundo perdido pelo Ministério das Cidades, através da Caixa, no âmbito do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, do PAC2.
Pavimentação
Durante a Interiorização, foi assinado também o convênio no valor de 1,8 milhão para novas obras de pavimentação em Alvorada, além da confirmação da ordem de pagamento de outros R$ 5,4 milhões. Por meio da Metroplan, os recursos serão aplicados na pavimentação de 16 ruas.O investimento vai contemplar além da pavimentação, terraplenagem, drenagem, meios-fios, rampas de acesso (acessibilidade) e sinalização. As obras foram escolhidas através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, referentes aos anos de 2011, 2012 e 2013.
Região Metropolitana
No evento, o governador, Tarso Genro, anunciou o reforço de mais 860 leitos hospitalares para a rede pública de saúde da Região Metropolitana. O convênio com o Instituto de Cardiologia prevê ampliação dos leitos em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada.
Também foi assinado a ordem de início para a construção do novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS) em Alvorada. E o convênio entre a Corsan e o município, no qual a companhia compromete-se a repassar recursos que revitalizarão a área pública da Lagoa do Cocão.
O governador, Tarso Genro, destacou a integração entre os poderes municipal e estadual. "Construímos, ou em uma determinada região ou em cidades conturbadas, um processo prévio de apuração de problemas, por contatos feitos por secretários, prefeitos, e o governador. Depois construímos um diálogo para tomar as medidas adequadas às necessidades da comunidade, para que não sejam decisões artificiais".
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