Benefícios da Região Metropolitana da Serra Gaúcha devem impactar na vida dos cidadãos apenas a partir de 2015

Aprovada em agosto de 2013 pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Tarso Genro no mês seguinte, a lei que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha deve ser efetivada apenas em 2015. Isso porque vários passos ainda têm de ser dados.

As Câmaras de Vereadores dos 13 municípios que integram a área terão de aprovar leis que permitam fazer parte da Região Metropolitana e definam as competências de cada um deles. Outra ação, considerada fundamental pela Metroplan, é a criação de um fundo que vai reunir recursos para investimentos na Serra.

Além disso, é necessário definir um regimento interno e formatar a área organizacional. Enquanto isso, autoridades da Serra levam ao conhecimento do governo federal a criação dessa nova área metropolitana.

Um dos benefícios que já vigora é o aumento do teto de contratação de empréstimo no programa “Minha Casa, Minha Vida” para alguns municípios. Por outro lado, aspectos como dar status de ligação local àquelas realizadas entre as cidades da Região Metropolitana ou a tarifa urbana no transporte coletivo só devem começar a valer depois de 2015. O superintendente da Metroplan, Oscar Escher, explica que a Região Metropolitana vai propiciar o planejamento regional.

- O maior benefício que a comunidade vai ter é o conjunto de cidades começarem a tomar efetivamente decisões que sejam comum a todos na área de saneamento, na área de mobilidade, principalmente.

Enquanto isso, o Grupo Técnico da Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNE) se reúnem com a Metroplan para discutir o assunto. A próxima reunião vai ocorrer em abril.

Rádio Gaúcha  http://wp.clicrbs.com.br/serraultimasnoticias/2014/03/28/beneficios-da-regiao-metropolitana-da-serra-gaucha-devem-impactar-na-vida-dos-cidadaos-apenas-a-partir-de-2015/?topo=52,