Estado e Municípios discutem Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana

A proposta de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITmurb) entre os gestores públicos  dos municípios, estado e governo federal é o assunto da reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano que acontece no dia 19/02, no Palácio Piratini.  

O objetivo é promover a integração entre os poderes para o desenvolvimento de estudos, projetos, ações e formar  o Consórcio Metropolitano de Gestores Públicos,  previsto no PITmurb.

O Consórcio terá a função de planejar, gerenciar financeiramente e controlar os serviços de transportes na região metropolitana. O Projeto é reconhecido pelo Ministério das Cidades como instrumento de planejamento estratégico e operacional para a Região Metropolitana de Porto Alegre.

O acordo, que deverá ser assinado, prevê além do consórcio, a consolidação  da rede estrutural multimodal integrada. Para o superintendente da Metroplan, Oscar Escher,  serão detalhados os arranjos operacionais da rede de linhas troncais e tronco alimentadas. Assim como, o controle e monitoramento  da frota, a definição das bacias operacionais, o modelo tarifário e a definição de soluções para os diversos sistemas de bilhetagem eletrônica.Um cronograma de ações deverá ser definido, incluindo o prazo de licitação. O superintendente destaca  as ações em andamento, como a simplificação tarifária no eixo norte e os investimentos em tecnologia.

No encontro também deverá ser apresentado o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, destinado a dar suporte financeiro ao planejamento integrado dos municípios. Constituem os recursos do Fundo, repasses feitos pelo Estado e Municípios. O valor seria gradativo, iniciando a partir do equivalente a 1% até atingir o percentual  de 5% da receita anual  do Estado, no Fundo de Participação dos Estados.

Pautas  da 4º Reunião Ordinária do Pleno

1. Plano Estratégico da Região Metropolitana de Porto Alegre

2. Fundo de Desenvolvimento Metropolitano

3. Integração do transporte coletivo 

4. Investimentos em mobilidade urbana:  4.1 -ERS-118 –  4.2 Federalização da BR-470  4.3 Projetos em parceria com o Governo Federal – PAC 50 – 4.4 ERS-010.

Reunião - Pleno CDM

Dia - 19/02

Horário - 14h30

Local - Palácio Piratini