Plano de metas promete acabar com falsas promessas eleitorais no Fórum Social Temático

Na tarde desta sexta-feira (24), foi realizada a mesa de diálogos "Cidades Sustentáveis e as eleições de 2014", parte da programação do Fórum Social Temático (FST) - Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental, que acontece até o dia 26 de janeiro. Na ocasião, foi exposta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Plano de Metas, que tramita na Câmara dos Deputados. Presidentes de partidos políticos foram convidados a opinar sobre o tema e a aderir à carta-compromisso para as eleições deste ano. 

O evento foi realizado pelo Programa Cidades Sustentáveis e seus idealizadores - Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas Democráticas e Sustentáveis e Instituto Ethos -, com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Participaram também os jornalistas Milton Jung, que foi o moderador da mesa e André Trigueiro, que fez uma explanação sobre o assunto. O prefeito em exercício Sebastião Mello fez a abertura do evento.

Segundo dados do IBGE, 85% da população brasileira vive em áreas urbanas, o que reforça a necessidade de políticas sustentáveis mais eficientes. A sustentabilidade não pode andar separada das ações governamentais, mas lado a lado, como pontuou em um discurso acalorado o jornalista André Trigueiro. O problema dos lixões da mobilidade urbana, invadida por automóveis também foram expostos salientando a afirmação anterior de Trigueiro. "O que estamos propondo hoje é uma oxigenação da política",  explicou.

São Paulo foi o primeiro estado a aderir ao Plano de Metas, que deve fazer com que candidatos às eleições não façam mais promessas ilusórias, levando-os a analisar cautelosamente seu plano de ações antes, durante e depois do seu governo. O acompanhamento de indicadores e metas de cada município pode ser feito pelo eleitor através do site indicadores.cidadessustentaveis.org.br. Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, enfatiza que "é preciso melhorar o processo de democratização, estimulando a aproximação do cidadão com a política".

O coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis e Rede Nossa São Paulo entende que os políticos devem levar em consideração o momento atual do país e a vontade dos cidadãos. "Todos estão vendo o momento especial que o Brasil vive, todos queremos uma sociedade mais justa e sustentável. Aqueles que perceberem isso terão uma vida política próspera", afirmou.

Os presidentes dos partidos políticos presentes fizeram suas considerações sobre a proposta de plano de metas e assinaram a carta-compromisso.

Leia a seguir trechos dos discursos feitos pelos representantes dos partidos políticos durante a

assinatura da carta-compromisso: ( fonte Cidades Sustentáveis) http://www.cidadessustentaveis.org.br/noticias/partidos-politicos-firmam-compromisso-com-o-programa-cidades-sustentaveis-para-eleicoes

Oscar Escher, representando o PTB: 
“Precisamos resolver o vazio institucional da governança nas cidades. Vivemos barreiras medievais entre os municípios. Só aqui na região metropolitana de Porto Alegre, apesar de todo nosso esforço, temos um conjunto de desperdício de mais de 30% das viagens urbanas porque ainda não conseguimos pactuar a relação entre os municípios. Não podemos ser estrangeiros nas cidades vizinhas”.assinatura da carta-compromisso:

Manuela D’Ávila, PC do B: 
“É fundamental assinar um compromisso como esse num momento de tantas reflexões. O FST surge das grandes reflexões do Fórum Social Mundial, em que já debatíamos cidades sustentáveis do ponto de vista de todos os direitos humanos. Firmar esse compromisso aqui é muito significativo. Este documento reestabelece a relação do que é governar. Gerir estados, cidades e união é prestar contas àqueles que não são meros espectadores”.

Olívio Dutra, PT: 
“Quero expressar a vontade enorme que temos de assumir essa proposta. Esta carta vai para as bases do nosso partido. Para funcionar bem e melhor, o Estado tem que estar sob controle público, não privado. A responsabilidade não pode ser apenas de um indivíduo, mas de um projeto. Podemos ter metas planejadas ano a ano. Temos experiência aqui em porto alegre no orçamento participativo. Temos que ter políticas para os pequenos e médios municípios”.

Luiz Paulo Velloso Lucas, PSDB: 
“O partido assina o documento e me comprometo a levar para as direções estaduais. As questões de sustentabilidade estão muito fortemente presentes na nossa visão de Brasil e em nosso programa para as eleições de 2014. Está na origem e é a espinha dorsal de qualquer programa. Os planos de meta são uma ferramenta importante, permitem que as pessoas votem melhor. Uma boa administração começa na campanha eleitoral”.

Beto Albuquerque, PSB: 
“O PSB apoia a governança por metas, por mérito e, acima de tudo, apurando resultados. Precisamos de governos que tenham coragem de estabelecer metas e apurar os resultados dessas metas. Vamos assinar com muito entusiasmo essa carta que, esperamos, contamine a espinha dorsal do nosso partido. Isso para que o debate de 2014 não seja tão pobre quanto o debate de 2010. Quanto maior for a participação da sociedade, maior a chance de resultados positivos”.

Edmilson Rodrigues, PSOL: 
“Há de se fazer um grande debate nacional acerca dessa tarefa que estamos colocando aqui. Também precisamos debater o financiamento de campanhas. Isso é fundamental para qualquer gestão, para o planejamento. Os meios de comunicação despolitizam e, com isso, o cidadão não tem informação suficiente para decidir sobre o assunto. A tradição de pensamento setorial é avassaladora para o desenvolvimento sustentável”.

Carlos Eduardo Vieira da Cunha, PDT: 
“Não só subscrevo o documento, mas também me comprometo a submetê-lo à executiva nacional já no dia 5 de fevereiro. Vou defender a sua aprovação pela fundamental importância desta iniciativa. Só assim caminharemos rumo a cidades mais justas e sustentáveis. O combate à corrupção é essencial. É isso que faz para no bolso do corrupto e do corruptor aqueles recursos essenciais para a população. Também quero apoiar a aprovação, o quanto antes, da PEC que prevê programa de metas para prefeitos, governadores e presidente”.

Alexandre Schneider, PSD: 
“O PSD assume os dois compromissos que estão sendo propostos – com o Programa Cidades Sustentáveis (e todas as dimensões propostas nele) e com a PEC. Vamos trabalhar para que seja aprovada o quanto antes. Em São Paulo, aprendemos muito com essa experiência do plano de metas. É um exercício necessário e fundamental para que a gente garanta que o estado brasileiro seja representado pela sociedade e não só pelo gestor público”.

Claudio Janta, SOLIDARIEDADE: 
“Antes de qualquer coisa, quem quer governar tem que ter informação do orçamento. As promessas têm que ser realistas, os planos têm que estar de acordo com a realidade de cada local. Nosso partido foi criado para que os governantes cumpram o que prometeram. Por isso assumimos os compromissos aqui propostos”.


Montserrat Martins, REDE SUSTENTABILIDADE: 
“Assinamos com entusiasmo. Tem a ver com nossa razão de ser, com nossos valores. Quando começamos a discutir a PEC, Oded argumentou que não era bom prevermos a punição do gestor que não cumprir as metas. Ele argumentava que isso provocaria uma judicialização da gestão. Essa sabedoria do Oded mostra que precisamos de uma nova cultura. Não adianta só termos leis. Precisamos saber usá-las. Precisamos cobrá-las”.

Arnaldo Jordy, PPS: 
“Há dois congressos nacionais que aprovamos por unanimidade o compromisso com o PCS, inclusive nas últimas eleições municipais. Vamos acrescentar sugestões, colaborar com o conteúdo até o prazo estabelecido. Não é possível mais falar em desenvolvimento humano e sustentável baseado na visão desenvolvimentista e estadocêntrica de sociedade. Cumprimento, estabelecimento, monitoramento de metas, tudo isso nos remete a um novo patamar. Só assim conseguiremos uma sociedade mais igualitária, mais justa e sustentável”.

Osmar Terra, PMDB: 
“Assinei a carta e vou defendê-la junto à direção nacional. Mas já há uma pré-disposição do presidente tanto para adoção da carta compromisso quanto para a aprovação da PEC. Queremos que todos nesta geração tenham uma qualidade de vida melhor e que isto se perdure pelas próximas gerações. Precisamos investir na qualidade de educação, nos cuidados com as crianças. É o período crítico do desenvolvimento humano. Temos que melhorar inclusive a qualidade da representação popular”.