Transporte coletivo do Litoral Norte recebe melhoria

Com a proximidade do verão, os problemas identificados no transporte público se agravam. O Litoral Norte do Rio Grande do Sul recebe um grande número de turistas, muitos deles de ônibus. Por isso, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) reforça a fiscalização para otimizar os serviços nos meses mais quentes.

Dados da Fundação revelam que dos 708 laudos emitidos pelas empresas para a inspeção veicular, 15 foram reprovados pelos organismos acreditados pelo Inmetro e 68 recusados pela Metroplan. No Litoral Norte, a empresa Serra e Mar foi impedida de prestar serviços à comunidade. Por orientação do Ministério Público de Capão da Canoa, foi recomendada a cassação da concessão da empresa em março deste ano. A empresa recorreu judicialmente e voltou a atuar, mas de acordo com reclamações feitas aos fiscais da Metroplan, o serviço só piorou. Foi montado um processo administrativo e então cassada a concessão. A empresa Torres Car assumiu a região.

A Metroplan ouviu usuários das linhas atendidas atualmente pela Torres Car em Maquiné, Xangri-Lá, Capão Novo, Morro Alto, entre outros municípios. De acordo com a moradora de Xangri-Lá, Eliane Machado, de 29 anos, que utiliza o transporte público para passeios diários, a mudança é visível. "Não cumpriam os horários, às vezes não vinham, os veículos eram bem ruins. Agora ficou bem melhor", argumenta. A atendente da rodoviária de Capão da Canoa, Haide de Souza, que estima a passagem de aproximadamente 100 pessoas diariamente nos guichês, garante que não há mais reclamações: "Os passageiros sempre vinham reclamar por causa do horário, mas agora estão até elogiando". O aposentado Lutero Flores, de 64 anos e morador de Xangri-Lá afirma que, para ele, nem havia serviço antes da mudança. "Antes não tinha o serviço, agora tem. Em um dia, três ônibus quebraram em apenas uma rota", lembra.

Um dos problemas mais graves identificados foi o de acessibilidade a deficientes físicos. O presidente regional da Associação de Fiscalização dos Direitos Humanos aos Portadores de Necessidades Especiais do Litoral Norte - Rio Grande do Sul (AFADERS), Felipe Lopes, relata a própria experiência nos coletivos. "Eu já emborquei a cadeira dentro de um ônibus. A culpa não era do motorista, mas da empresa que não se adequava. Agora estou vendo mais acesso e os cintos são muitos bons". Ele lembra ainda que os condutores dos coletivos não sabiam manusear o elevador para cadeirantes. "Eu me propus a ensinar os motoristas a usar o elevador, eles negaram. Eu vi que tinha profissionais novos que não sabiam mexer no equipamento", explica.

Lopes, que participa ativamente na luta pelos direitos dos deficientes, citou a Lei 10.098 de 2010: Art. 25. Nos estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou de uso coletivo, ou naqueles localizados nas vias públicas, serão reservados, pelo menos, dois por cento do total de vagas para veículos que transportem pessoa portadora de deficiência física ou visual definidas neste Decreto, sendo assegurada, no mínimo, uma vaga, em locais próximos à entrada principal ou ao elevador, de fácil acesso à circulação de pedestres, com especificações técnicas de desenho e traçado conforme o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT. 

Art. 37. Cabe às empresas concessionárias e permissionárias e as instâncias públicas responsáveis pela gestão dos serviços de transportes coletivos assegurar a qualificação dos profissionais que trabalham nesses serviços, para que prestem atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. 

Mesmo quem não é morador da região diz sentir alguma diferença. Nair Silveira, 66 anos e João Silveira, também de 66 anos são de São Leopoldo e vão para Capão da Canoa descansar. "Da outra vez que nós viemos os ônibus davam problema, os pneus furavam", lembram. A fiscalização para coibir o transporte de fretamento clandestino no litoral gaúcho é atribuição da Fundação e da Secretaria de Transporte da região. O assessor da superintendência da Metroplan, Paulo Osório, garante que  a vistoria tem continuidade. "Vamos continuar fiscalizando, principalmente à noite quando tem mais incidência de transporte por fretamento irregular. "

02/12: Apesar das novas regras de fretamento, em apenas um dia, dos 12 veículos abordados 5 eram clandestinos e 3 estavam com a licença vencida. Os veículos foram apreendidos e guinchados, em Capão da Canoa.