47% dos municípios das RMs do Brasil não possuem gestão metropolitana

Uma pesquisa realizada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que 47% das Regiões Metropolitanas não possuem gestão metropolitana, apesar de contar com um conselho deliberativo instituído, mas sem a participação da sociedade civil. Ainda na pesquisa revela-se que as Regiões Metropolitanas do Brasil concentram a maior parte da produção nacional e também da população brasileira, mas a gestão é fragmentada.   

A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)  hoje, 18/10, reuniu representantes de Brasília, Recife, Curitiba e Minas Gerais, além de gestores de Porto Alegre e Região Metropolitana para discutir a  Anuência Prévia e Parcelamento do Solo, com o objetivo de formatar um modelo para auxiliar os municípios na gestão territorial urbana.

De acordo com o superintendente, Oscar Escher, existe a necessidade de uma gestão compartilhada e integrada, uma governança de interesse comum entre os municípios: “Nós técnicos e gestores temos a responsabilidade de construir um grande acordo sobre o loteamento de solos, temos que dar significado as lutas sociais”.

Atualmente, a Metroplan emite, por mês, 20 termos de Anuência Prévia, documento que autoriza o município a realizar projetos de loteamento, desmembramento e condomínios. Hoje, a maior dificuldade é fazer com que os empreendedores procurem a fundação antes de elaborar seus projetos. A Metroplan tem papel fundamental nos últimos anos, desburocratizando os processos para facilitar o acesso e interesses da sociedade. “Um dinamismo que até então não víamos”, afirmou Luis Carlos Busato, secretário de obras. Entre os desafios atuais da Região Metropolitana e Porto Alegre, Busato salientou a árdua tarefa de integrar os municípios com a Capital.

Um dos grandes desafios no Brasil é a governança metropolitana, unir os interesses de todos os municípios e do estado em importância comum: “Eles não são nem do município e nem do estado, são interesses em comum”, afirmou Marco Aurélio Costa, coordenador do IPEA de Brasília. Ele observa a necessidade da sociedade perceber que esse é o problema e lutar por mudanças e “pensar metropolitaneamente”. Portanto, construir um arranjo de políticas para administrar e governar de forma unificada os interesses.

Palestraram também Tamar Ferreira de Lima de Recife que abordou o funcionamento da Região Metropolitana e os desafios, além da legislação que permite o uso do solo; Patrícia Cherobim de Curitiba, que atua na coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e Luana Rodrigues Godinho Silveira de Minas Gerais da gestão metropolitana na cidade de Rio Acima/MG.  

À tarde, o coordenador de Plane­jamento Urbano e Regional da Metroplan,Cláudio Ugalde, abriu os debates que, de acordo com ele, iniciam uma série de discussões que ainda devem ser feitas sobre o assunto. Foram esclarecidos os recortes já realizados, além dos possíveis problemas que podem estar impedindo a evolução do processo.

Os convidados expuseram as principais diferenças entre cada Estado em relação às etapas que devem ser cumpridas para dar prosseguimento ao projeto, que só deve ser realizado após cumpridas as etapas e diretrizes.

As principais dúvidas apontadas pelos técnicos e representantes dos municípios foram em relação à aplicação da legislação, sobretudo ao que diz respeito às áreas e localização de condomínios e doação de áreas públicas. Foi salientada também a necessidade de criar um grupo de trabalho para elaborar o novo modelo de gestão territorial urbana.

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