Metroplan discute novo modelo de convênios com os municípios da RMPA

A Secretaria de Obras e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) reúnem amanhã (18) 45 gestores dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e técnicos de Brasília, Recife, Curitiba e Minas Gerais na oficina Anuência Prévia e Parcelamento do Solo. O objetivo é formatar um novo modelo para auxiliar os municípios em relação à expansão territorial urbana.

Atualmente, a Metroplan emite, por mês, 20 termos de Anuência Prévia, documento que autoriza o município a realizar projetos de loteamento, desmembramento e condomínios. Hoje, a maior dificuldade é fazer com que os empreendedores procurem a fundação antes de elaborar seus projetos. Outro desafio, a administração das áreas de conflito entre municípios, também será discutido na ocasião. O evento objetiva conhecer exemplos de referência de Anuência Prévia no país, para que sirvam de referência. "A intenção é descobrir outras experiências, não só da RMPA", salientou Renato Savoldi, chefe do Gabinete de Governança Metropolitano.

A Metroplan deu início na tarde desta quinta-feira (17) ao evento com uma reunião interna de preparação dos técnicos da fundação para receber os municípios amanhã, durante a oficina. "A ideia é construir um acordo com os municípios , para que os interesses públicos se sobreponham aos outros interesses", destacou o superintendente Oscar Escher.

Data: 18 de outubro

Hora: das 9h às 18h

Local: Rua Vinte e Quatro de Outubro, 388 – 3º e 4º  andares – bairro Moinhos de Vento