Publicação 01.10.2013 às 08:10
A inspeção veicular, considerada pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, ferramenta chave para a qualificação do transporte público, a partir de amanhã vai seguir critérios do Inmetro e terá a emissão de laudo de forma on-line. O documento é requisito obrigatório para os veículos operarem no sistema de transporte metropolitano concedido (ônibus) e de fretamento.
Para realizar a inspeção de forma eletrônica, a Metroplan firmou “Termo de Doação e Confidencialidade” com a associação de ITL’s RQ Sul.O sistema de informação envolve o requerente (empresa operadora) a instituição técnica licenciada responsável pela realização da inspeção (ITL) e o órgão gestor (Metroplan), devendo cada parte autenticar o laudo mediante usuário e senha previamente cadastrada. De acordo com o Superintendente da Metroplan, Oscar Escher, a próxima etapa de qualificação, a “fiscalização escaneada” com selo e chip nos veículos, deverá acontecer em 2014.
A inspeção vai atingir 3 mil veículos do transporte de fretamento e 2.800 ônibus da Região Metropolitana de Porto Alegre e Aglomerados Urbanos. A vistoria vai analisar itens de segurança, emissão de gases poluentes e de ruídos e as exigências estabelecidas pela legislação de trânsito.
Já as resoluções aprovadas pelo Conselho Estadual de Transporte Metropolitano, que aprimoram os critérios para os operadores de transporte de passageiros em ônibus escolares e de empresas, que também deveriam começar a valer a partir desta terça-feira (1/10), foram prorrogadas por mais 30 dias. Na semana passada, o mesmo Conselho prorrogou as normativas . De acordo com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional a principal mudança das resoluções, está na previsão legal para a sublocação de veículos e subcontratação de terceiros. As novas regras quando vigorarem, vão atingir, aproximadamente, mil empresas.
(!) EMPRESAS TRANSPORTADORAS (!):
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Orientações Gerais Inspeção Veícular.
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