Um novo modelo para o transporte coletivo

Licitação pública, permissão ou contratação direta para o sistema metropolitano de transporte coletivo? Os três modelos sozinhos ou combinados? Perguntas que começarão a ter respostas amanhã, quando ocorre em Porto Alegre a Oficina Internacional Sistema de Transporte Integrado: Licitações.

Promovida pela Secretaria Estadual de Obras Públicas (Sop), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e o Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), é mais um passo para a decisão já consolidada nos bastidores do Palácio Piratini: a licitação do transporte coletivo metropolitano até 2014.

Conforme dados da Metroplan e da Associação dos Transportadores Metropolitanos (ATM), 24 empresas operam o sistema em 32 cidades, utilizando uma frota de 2,1 mil ônibus em 225 linhas, com mais de 20 mil itinerários. "Até hoje não conseguimos mexer nesse sistema, pois não envolve apenas uma licitação", observa o titulas da Sop, Luiz Carlos Busato, ao ponderar que a licitação também abrange obras físicas e uma complexa costura política e técnica com prefeituras e empresas de ônibus. "É um sistema que nunca foi licitado, mas concedido." O diretor-superintendente da etroplan, Oscar Escher, vai mais fundo no tema: "É preciso abrir planilhas e colocar as tarifas em discussão, com o cálculo não podendo ser o mesmo para todos", frisa destacando porque este é o momento de construir a proposta do novo modelo. "Temos obras de grande porte chegando, caso do metrô da capital e das novas linhas do trensurb, e por onde toda  a malha viária de ônibus da região vai gravitar", assinala.

Metroplan tem dificuldade de fiscalizar

Hoje, segundo a Metroplan, há dificuldade na fiscalização de itens como higiene, segurança, conforto, pontualidade, qualidade do transporte e conduta do motorista. Funciona com ordem de serviço, por linha, ou seja, existe contrato com as empresas, mas a validade só é modificada se houver alterações de horário, itinerário ou suspensão da linha. Contratos vencidos têm sido revalidados por aditivos.

ATM desconhece proposta

Um novo modelo regrado e compartilhado por marcados. Sugestão do gerente da ATM, Érico Michels, ao dizer que ainda desconhece a proposta do Estado e pregar uma racionalização do atual sistema, com excesso em algumas linhas. "Hoje temos uma grande necessidade em atender a demanda crescente e há mesmo uma superposição de linhas."

Unir sete cartões em um único bilhete

Entre os problemas do transporte metropolitano atual estão os 2 mil ônibus que entram diariamente na capital, mas não dialogam com o sistema da cidade, gerando uma sobreposição de linhas e demora na locomoção dos usuários. Umas das maneiras de mudar essa realidade no novo modelo, comenta Oscar Escher, seria a convergência dos atuais sete cartões de transporte para o bilhete único integrado, meta da Metroplan para ainda este ano.

149% de alta nas autuações

Conforme a Metroplan, em 2012 foram aplicadas 145 autuações a empresas, enquanto em 2013 foram 285 multas - um aumento de 149% nas ocorrências. A maior incidência das reclamações dos usuários, conforme o Serviço de Atendimento ao Usuário da estatal, trata dos atrasos nos horários executados pelas empresas. Neste ano, um total de 1105 ocorrências, segmentadas entre informações, reclamações, sugestões e elogios, foi registrado.

Como funciona a fiscalização

A fiscalização funciona através de reclamações que chegam ao serviço de atendimento da Metroplan, processos administrativos abertos junto ao Protocolo e solicitações de outras instituições, como o Ministério Público. Em paralelo, é realizado o trabalho de monitoramento nas linhas. A Metroplan está aumentando o número de fiscais, através da contratação emergencial. Vão ser contratados 30 fiscais, neste ano e, para 2014, é previsto concurso para 150 vagas.

Raio X do transporte

Na Região Metropolitana de Porto Alegre atuam 24 empresas operadoras de transporte coletivo, em 5 consórcios e 2 hidroviários;

São 1.200 linhas e quase  2.100 ônibus;

Atendem, por dia, uma média de 485 mil passageiros;

Nas aglomerações urbanas operam 16 empresas.

- Os aglomerados urbanos:

Sul: formado por 5 municípios em que operam 2 empresas - 43 linhas, e uma hidroviário.

Norte: formado por 10 municípios, operam 7 empresas - 74 linhas.

Litoral Norte: 20 municípios, 7 empresas e 56 linhas.

Confira a reportagem completa no link abaixo -

Jornal NH

https://docs.google.com/file/d/0BwpKknHcl6CiREFVRDgxVlFiR2s/edit?usp=sharing

Rádio Gaúcha

http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/multas-para-empresas-de-onibus-aumentam-150-na-grande-porto-alegre-em-2013-9949.html