O desafio da região metropolitana

A Serra está prestes a ingressar em um novo patamar de organização. A criação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (6) e aguarda sanção do governo do Estado. O grupo de 13 municípios com aproximadamente 750 mil habitantes será o segundo deste tipo no Rio Grande do Sul. A falta de referência na organização, a independência de serviços das cidades e a tendência de discussão em grandes projetos são obstáculos que devem ser contornados para que a Região Metropolitana se torne mais do que uma lei.

O chefe de gabinete da Prefeitura de Caxias do Sul, Manoel Marrachinho, prevê facilidades na busca de recursos federais com o novo status. “O estatuto das cidades e vários programas de financiamento têm prioridades e valores diferenciados para regiões metropolitanas”, expõe. Ele lembra que até a efetivação do grupo, a região se organizava na Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNe), que conta com todos os municípios, exceto Antônio Prado e Ipê, incluídos por ementa ao projeto de lei original. O arranjo, no entanto, não é reconhecido pelo Governo Federal.

Com a região metropolitana, Marrachinho espera mais facilidades para resolver questões que ultrapassam divisas – como nos cuidados com as bacias hidrográficas. O transporte coletivo poderá ser beneficiado, já que linhas que hoje são intermunicipais poderão ser consideradas semiurbanas, reduzindo tarifas. O grupo também poderá pedir, segundo ele, que ligações interurbanas entre essas cidades sejam consideradas locais.

Os benefícios, no entanto, dependerão de vontade política dos líderes da região. Não é incomum prefeitos se dividirem na batalha por grandes projetos, como aconteceu no arrastado debate sobre a localização de um novo aeroporto, que deve ser construído em Vila Oliva. A ideia inicial para o nome do grupo apontava para os velhos caminhos. A aglomeração, que deveria se chamar Região Metropolitana de Caxias do Sul, mudou para Serra Gaúcha nas discussões da Assembleia.

Futuro – “Os municípios passam a ter uma visão coletiva”, afirma Vinicius Ribeiro (PDT), autor do projeto. Ele cita o abastecimento de água de Bento Gonçalves que tem origem, em parte, em Farroupilha como uma negociação que poderá ser facilitada. “O planejamento é um valor intangível, mas estratégico. A omissão causa problemas críticos no futuro. A região metropolitana é a garantia que temos de planejar, unir forças e resolver problemas regionais de forma convergente”, defende.O deputado reuniu moções de apoio de 10 municípios antes do projeto ser votado. Vinicius desconhece a forma de organização das 59 regiões metropolitanas brasileiras, seu exemplo foram as europeias. A Serra será a 12° da Região Sul a integrar o grupo, e a segunda no Estado.

Criada em 1971, a Região Metropolitana de Porto Alegre ganhou um Conselho de Municípios somente ano passado. Não existe fundo de recursos mútuos para grupo, o Governo do Estado promete instaurar um ano que vem. O transporte coletivo de Alvorada, um dos 32 municípios do aglomerado, é integrado ao metropolitano. O de Porto Alegre, não.“Boa parte dos municípios ainda não derrubou as muralhas em torno das suas divisões políticas. As regiões que deram e dão certo têm recursos humanos, financeiros e vontade política de fazer”, defende Oscar Escher, superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). O órgão é responsável pelo desenvolvimento de projetos no aglomerado da Capital e pela gestão, por exemplo, do transporte coletivo intermunicipal na Serra.

Escher considera como características únicas a independência de serviços e diferenças na identidade cultural dos municípios da Serra. “Os técnicos da Metroplan não contam que as peculiaridades dessa região apresentam indicadores que a transformem em uma região metropolitana”, expõe.“Se uma região com uma interdependência enorme como Porto Alegre não atingiu o grau de maturidade necessário para fazer as coisas acontecerem, esperamos que a Serra chegue lá mais rápido. É preciso alocar recursos no fundo intermunicipal, por exemplo, se não fica só no happy hour”, afirma.Para que o novo grupo atinja todo o seu potencial, avalia Escher, municípios precisarão abrir mão de seus interesses particulares em prol dos coletivos.

Reforço para grandes projetos

Trem regional, aeroporto de Vila Oliva e a extensão da UFRGS são os projetos que necessitam maiores recursos. Três grandes ambições locais ganham fôlego com a criação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha: o trem regional, o Aeroporto de Vila Oliva e a extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).Antes do fim deste mês, o diretor de infraestrutura da Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul, Nelson Sbabo, pretende viajar a Brasília com representantes do Comitê Trem Regional para verificar o andamento do estudo de implantação do projeto para passageiros e conversar sobre um trem de cargas.

Em maio foi apresentado um estudo realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina, que orienta a construção de nova ferrovia entre Caxias e Bento Gonçalves. Na oportunidade, segundo Sbabo, o grupo também pretende cobrar o Ministério sobre o andamento do projeto para o aeroporto de Vila Oliva.A última informação sobre o aeroporto que chegou a Caxias por meio do Departamento Aeroportuário do Estado, de acordo com Sbabo, se refere a tratativas com o Banco do Brasil, que deverá gerir o programa nacional de incentivo à aviação regional e elaborar o termo de referência para que então seja feito o projeto. “Mas ainda temos dúvidas. Estamos cobrando”.

Sbabo acredita que a transformação da Serra em região metropolitana irá facilitar o atendimento de demandas da região, já que unidos, os municípios terão maior peso político. “Eu acho que o único benefício – e não é pequeno, é grande – é que vamos ter é mais força política para fazer reivindicações”. Está marcada para o dia 26, em Farroupilha, audiência pública sobre o trem regional.

Outro projeto que anima prefeitos da região é o de instalação de uma extensão da UFRGS. O presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e prefeito de Santa Tereza, Diogo Siqueira, acredita que em longo prazo, este projeto ganhe mais atenção. “Em um primeiro momento não se altera nada, porque o projeto já está andando”.

Jornal Folha de Caxias

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