Passe Livre dos estudantes será custeado pelo Governo do Estado

A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional gestora do transporte metropolitano, reforça que o projeto de lei do passe livre dos estudantes, protocolado hoje (2/07) pelo Governador do Estado, na Assembleia Legislativa, será custeado pelo Governo, sem contrapartida dos municípios  e sem repasse de custo para os usuários do transporte  que ficaram fora do benefício. De acordo com o superintendente da Metroplan, Oscar Escher, o subsídio poderá ser buscado nos termos que regulam a mobilidade urbana.

A Metroplan acrescenta que o subsídio integral da tarifa será para os estudantes matriculados em instituição regular de ensino. O limite será de 2 (duas) passagens diárias, em dias úteis e valerá para as linhas de modalidade comum.O programa vai beneficiar 200 mil estudantes, na Região Metropolitana de Porto Alegre e Aglomerações Urbanas do Litoral Norte, Sul e Nordeste do Rio Grande do Sul.

O projeto tem caráter de urgência e, por isso, deve ser votado em no máximo 30 dias. Mas, o deputado estadual Pedro Westphalen, presidente da AL, vai propor que a votação seja adiantada por meio de um acordo entre os líderes de bancada, o que permitiria aprovação até 16 de julho, respeitando o prazo de 10 dias para que os deputados analisem o projeto. A Metroplan, também no dia 16, reúne representantes dos governos, no Tribunal de Contas do Estado, para discutir o Sistema Integrado de Transporte, como alternativa para a mobilidade urbana.

Como o estudante será cadastrado

A forma de cadastro deverá ser detalhada na regulamentação da lei. Entretanto, o governo planeja aproveitar o modelo vigente. Depois de aprovado e até a implantação do bilhete único, os alunos deverão comprovar local de residência e assiduidade nas aulas. Com a bilhetagem eletrônica, o estudante vai validar o cartão na instituição de ensino e no ônibus.